1. Objeto e Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados por nossa plataforma.
Ao cadastrar-se ou utilizar a plataforma, você concorda expressamente com as condições aqui estabelecidas.
2. Cadastro e Responsabilidades de Acesso
O usuário garante que todas as informações fornecidas no momento do cadastro são exatas e atualizadas.
A guarda das credenciais de acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com as disposições legais vigentes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
4. Alterações e Atualizações dos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Caso ocorram alterações significativas, os usuários serão notificados para revisão e novo aceite ao acessar a plataforma.
5. Foro de Eleição
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes termos.
